Rio de Janeiro (RJ) – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei nº 973-A/2018, de autoria do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ), que obriga as pessoas se ausentarem do interior do veículo durante o abastecimento de combustível gasoso – o Gás Natural Veicular (GNV) – nos postos do estado.
“Esta medida é para evitar possíveis tragédias durante o abastecimento deste combustível, que é altamente inflamável. Visa à segurança e à integridade física dos passageiros e das pessoas que estiverem no entorno do posto de combustíveis”, disse o parlamentar.
Pelo texto, todos os estabelecimentos de venda de combustíveis devem deixar, visivelmente afixados, avisos que proíbam as pessoas de ficarem no interior de qualquer veículo, enquanto houver o abastecimento. Elas, inclusive, devem permanecer em uma área de segurança configurada por distância compatível que garanta a devida proteção de todos.
“Estou certo de que este projeto de lei, aprovado, contribuirá em muito para a preservação da vida das pessoas, seja no caso do gás natural veicular, seja no abastecimento de outros combustíveis. Esta é uma medida de segurança necessária que visa, tão-somente, a resguardar a vida humana, e a prevenção é sempre a melhor alternativa para o bem-estar de todos”, concluiu o deputado estadual.
O Gás Natural Veicular (GNV) é uma mistura de hidrocarbonetos leves que, à temperatura ambiente e pressão atmosférica, permanece no estado gasoso. Embora seja um combustível econômico e bastante utilizado para motoristas que rodam acima de mil quilômetros por mês, o GNV requer cuidados em seu manuseio, como vistorias constantes, para evitar possíveis vazamentos e, consequentemente, o risco de explosão.
O texto segue agora para a aprovação do governador do Rio de Janeiro.
Texto: Amilton Lopes / Ascom – deputado estadual Carlos Macedo
Foto 1: Agência de Notícias PR – Foto 2: Cedida
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