Brasília (DF) – A deputada federal e procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Maria Rosas (Republicanos-SP), participou na última quarta-feira (07), do III Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O evento faz parte da campanha ´´21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres“.
A republicana, participou da abertura da reunião e deve assumir em 2023, a função de procuradora da mulher na Câmara com o fim do mandato da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), atual procuradora.
Durante o encontro, foi apresentado um balanço da gestão, além do relatório de denúncias e adesão ao Pacto Nacional pelos Direitos das Mulheres. Para a Maria Rosas, esse foi um biênio de muitas atividades e ações e, o resultado do trabalho da Procuradoria é gratificante. “Sabemos que temos muito para avançar, mas o trabalho conduzido até aqui, pela procuradora Tereza Nelma, secretária Celina Leão e deputadas atuantes na causa feminina, é um importante legado e ainda, o início de uma caminhada na busca por mais qualidade de vida e melhores perspectivas para as brasileiras, diminuindo as desigualdades sociais em nosso país”. disse
De acordo com o relatório, entre os avanços de 2021 e 2022 estão o recebimento e encaminhamento de 227 casos (até setembro de 2022); a adoção do formulário de atendimento, a ser preenchido pelas denunciantes presencialmente ou por e-mail; a criação do Sistema Interno de Denúncias, destinado a registrar e acompanhar cada etapa do processo das denúncias, como órgãos acionados, respostas recebidas por cada instância; a criação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher; à ampliação no número de Procuradorias da Mulher: de 13 para 19 estaduais e de 170 para 488 municipais; e à assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça, para encaminhamento de todas as denúncias referentes ao Poder Judiciário.
Texto: Ascom deputada Maria Rosas
foto: cedida
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