Brasília (DF) – A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou uma série de propostas significativas voltadas para a proteção e os direitos das mulheres no Brasil. Com projetos de sua autoria ou coautoria, a parlamentar busca atender demandas urgentes e melhorar as condições de vida das mulheres em diferentes contextos. As propostas estão em tramitação e aguardam apreciação no Senado Federal.
Confira os projetos:
- PL 5608/2023 – Regula as condições de trabalho para mulheres diagnosticadas com câncer de mama, em tratamento ou aguardando a remissão da doença.
- PL 309/2023 – Determina a capacitação de profissionais de saúde para realizar atendimentos humanizados e qualificados a mulheres vítimas de violência.
- PL 3436/2021 – Altera a Lei nº 9.797/1999 e propõe a inclusão da cirurgia plástica reparadora para mulheres que sofreram mutilação mamária devido ao câncer e do auxílio fisioterapêutico pelo SUS.
- PL 1213/2022 – Propõe a obrigatoriedade do uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco pelas Polícias Civis no registro de ocorrências relacionadas à violência doméstica.
Importância das propostas
As iniciativas apresentadas pela republicana Maria Rosas, que também é secretária estadual do Mulheres Republicanas São Paulo, abordam questões cruciais enfrentadas por milhares de mulheres brasileiras, como as dificuldades para trabalhar durante o tratamento contra o câncer, a falta de suporte médico especializado e o atendimento a vítimas de violência.
“São propostas que buscam garantir os direitos e promovem maior dignidade para aquelas que mais precisam. A luta pela igualdade de gênero é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. Com esses projetos, buscamos proporcionais mais apoio”, afirmou Maria Rosas.
A deputada também destacou a urgência de avançar essas pautas no Legislativo. “Agora, essas propostas aguardam inclusão na pauta do Senado Federal. Se aprovadas, elas representarão um marco importante para a proteção das mulheres em diversos âmbitos, garantindo avanços significativos na promoção da saúde e nas oportunidades”, concluiu.
Por Ascom – deputada federal Maria Rosas
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