Brasília (DF) – O caso da jovem Mariana Ferrer tem causado muita revolta nas redes sociais por causa da forma que o processo foi conduzido. André Aranha foi acusado de estupro pela vítima em uma festa que aconteceu em 2018. Após uma audiência virtual, a justiça catarinense considerou que houve estupro culposo – o termo não existe na legislação brasileira. Além de muita repercussão, o caso vai de encontro a uma estatística assustadora: o Brasil registra um estupro a cada oito minutos.
Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 e mostra que foram 66.123 vítimas de estupro em todo o país. 57,9% delas são crianças com até 13 anos de idade. A secretária nacional do Mulheres Republicanas e deputada federal Rosangela Gomes se pronunciou sobre o caso da jovem e pediu justiça. “Até quando mulheres vão ser tratadas dessa forma? Além de agredidas, abusadas, estupradas, somos desacreditadas, sofremos com machismo constante e temos que aguentar a repressão caladas. Estupro culposo não existe. Justiça por todas as mulheres”, ressaltou.
Apesar da tipificação da violência não ser fruto do crime organizado, ela vem se agravando. Em 2015, por exemplo, o Anuário registrou um estupro a cada 11 minutos no país, o intervalo vem diminuindo.
A vereadora de Salvador e candidata à reeleição, Ireuda Silva, também se pronunciou sobre o caso que causou revolta no país. A republicana acredita que o desrespeito à vítima é algo inaceitável. “Estou estarrecida com o novo termo criado pela cultura do machismo: estupro culposo. Desde quando alguém estupra sem querer? Não podemos admitir tamanho desrespeito por parte do Ministério Público catarinense e desse juiz, que prestaram um completo desserviço à sociedade. Na verdade, cometeram um crime para amparar e absolver outro. O ministro Gilmar Mendes, do STF, ordenou investigação imediata do caso, e esperamos que isso aconteça o quanto antes. Tamanho absurdo não deve ser tolerado!”, pediu.
Ainda de acordo com o anuário, 28% das vítimas tinham entre 10 e 13 anos; 18,7% entre 5 e 9 anos e 11,2% foram bebês com até 4 anos. Enquanto a maioria dos casos entre as meninas ocorreu no início da adolescência, aos 13 anos. No total de todas as faixas etárias, as mulheres continuam sendo as principais vítimas do crime, com 85,7% dos registros, o que mostra a desigualdade de gênero nas relações violentas. Entre as mulheres, o maior percentual de casos ocorreu com vítimas acima de 18 anos de idade (24,4% do total). Para os homens, esse percentual ficou em 15%.
Texto: Gabbriela Veras | Ascom Mulheres Republicanas Nacional
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