São Luís (MA) – O mandato da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) tem se consolidado como uma referência na Câmara Municipal de São Luís pelo trabalho sério, comprometido e responsável em defesa da saúde pública.
Ao longo de 2025, a atuação parlamentar ganhou destaque com a aprovação de 15 projetos de lei voltados diretamente ao fortalecimento das políticas públicas de saúde.
Projetos aprovados são:
• Projeto de Lei 0221/25 – Implementa o teste de Índice Tornozelo-Braquial (ITB) nas unidades de saúde;
• Projeto de Lei 0033/25 – Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Autismo;
• Projeto de Lei 0219/25 – Garante acesso a exames e medicamentos prescritos por médicos da rede privada na rede pública;
• Projeto de Lei 0048/25 – Cria o Programa Municipal de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica;
• Projeto de Lei 0230/25 – Institui o símbolo de identificação para pessoas com doenças raras;
• Projeto de Lei 0254/25 – Cria o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla;
• Projeto de Lei 0262/25 – Autoriza acesso ao prontuário médico, conforme a LGPD;
• Projeto de Lei 0031/25 – Permite ingresso e permanência de cães e gatos em espaços públicos municipais;
• Projeto de Lei 0027/25 – Institui programa de prevenção à ludopatia e impactos das apostas online;
• Projeto de Lei 0050/25 – Institui o bracelete azul para pessoas diabéticas;
• Projeto de Lei 0032/25 – Cria campanha de combate à esporotricose animal;
• Projeto de Lei 0007/25 – Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras;
• Projeto de Lei 0168/25 – Estabelece validade indeterminada para laudo de DM1;
• Projeto de Lei 0128/25 – Institui política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos;
• Projeto de Lei 0203/25 – Garante a divulgação do direito à visita religiosa em hospitais;
Com esses projetos, o mandato de Rosana da Saúde reforça seu compromisso com uma saúde pública mais acessível e eficiente na capital maranhense.
Texto e foto: Ascom vereadora Rosana da Saúde
