A reserva de vagas para mulheres no Poder Legislativo está na pauta do Congresso Nacional e o tema tem sido discutido como forma de ampliar a participação feminina na vida pública do país. O mapa “Mulheres na Política 2015”, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que o Brasil ocupa a 124ª posição em um ranking de 188 países em relação à igualdade de gênero e à participação de mulheres na vida pública.
Segundo informações divulgadas pelo Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, o gênero representa 52% do eleitorado brasileiro. No entanto, ocupa apenas 10% das vagas na Câmara dos Deputados e 16% no Senado Federal. O quadro não é diferente nas assembleias legislativas e câmaras municipais, onde a representação é de apenas 11% e 13%, respectivamente. Apesar de a mulher representar mais da metade da população do país e do eleitorado, a participação do gênero feminino em cargos eletivos, ainda, é ínfima.
Recentemente, a bancada feminina da Câmara dos Deputados se manifestou para reforçar a importância da ampliação de vagas para as mulheres nas casas legislativas. Meu partido, o PRB, tem apoiado essa causa. Defendemos a garantia de pelo menos 30% de mulheres na composição dos parlamentos em todo o país, uma vez que essa medida vai corrigir a atual desproporcionalidade do sistema eleitoral.
É uma arbitrariedade retrógrada e desproporcional, em pleno século XXI, que no Brasil ainda exista este ‘ranço’ arcaico, que nos faz acreditar numa pseudodemocracia. Para reverter esse cenário, precisamos buscar, cada vez mais, espaço, reconhecimento e valorização, e lutar pela causa: “Mais Mulheres na Política, já!”. Enquanto nossa sociedade não tiver este reconhecimento, não se pode avançar. Há uma dívida histórica da democracia com as mulheres e a sua participação nos espaços de poder e de decisão é fundamental para assegurar direitos e contribuir para um país mais igualitário.
*Greyce Elias é vereadora pelo PRB em Patrocínio-MG e é coordenadora PRB Mulher no estado
