Novo Hamburgo (RS) – A vereadora da cidade de Novo Hamburgo, Lurdes Valim (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei nº 49/2021 que institui o programa Restaurante Solidário no município. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
O programa é direcionado a moradores de Novo Hamburgo que estejam desempregados e que possuam renda mensal de até um salário mínimo e não recebam seguro-desemprego, Bolsa Família ou benefícios previdenciários (exceto assistência à pessoa com deficiência). A iniciativa é extensiva aos dependentes. Cada pessoa cadastrada receberá até uma refeição por dia.
“O fechamento do comércio teve seu preço, e a mesa do trabalhador a cada dia ficou mais atingida, estabelecendo inúmeras famílias em total desestrutura alimentar. Precisamos resgatar programas que trouxeram aos cidadãos mais desafortunados a possibilidade de ter o que comer”, destaca Lourdes.
A iniciativa será abastecida financeiramente por doações de pessoas físicas e jurídicas, repasses destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e verbas federais, estaduais e municipais. Os recursos subsidiarão parte dos custos envolvidos na aquisição de insumos e no preparo das refeições. Se os valores recebidos forem equivalentes às despesas, a alimentação será fornecida gratuitamente, já que é vedada a obtenção de lucro com o programa. Também serão aceitas doações de alimentos e insumos para a produção das refeições.
Visita à Canoas
Na última quarta (9), a vereadora participou de uma comitiva de vereadores de Nova Hamburgo, que foi até Canoas, falar com o Presidente da Câmara e ver na prática como seria um restaurante solidário.
“Pude ver com muita alegria que criando um sistema organizado e eficiente, com gasto público baixíssimo, é possível alimentar muitas pessoas carentes. Meu sonho é ajudar as pessoas mais sofridas e fazer com que um ou vários Restaurantes Solidários existam em Novo Hamburgo é uma meta que tenho. Creio que os demais vereadores que me acompanharam serão totalmente favoráveis a criação do restaurante, pois viram a grandiosidade do projeto e a possibilidade de ajudar a dar um prato de alimento e dignidade aos mais pobres”, ressaltou.
Texto: Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Edição: Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida
