Brasília (DF) – Em comemoração ao mês da mulher, o Senado Federal, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou nessa terça-feira (17) o lançamento do Guia da Candidata, uma cartilha voltada à orientação daquelas que desejam participar das eleições deste ano. Entre os diversos temas citados, o combate à violência política contra a mulher, conforme previsto na Lei 14.192/2021, de autoria coordenadora do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher do Republicanos e deputada federal licenciada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ).
Promovida no plenário do Senado, a sessão foi promovida com a participação de centenas de mulheres, inclusive parlamentares, que enalteceram a criação do material e acreditam que o conteúdo será de grande valia aos milhares de eleitoras do país. “O material não é importante somente às mulheres que estarão como candidatas ao pleito, mas para todas as mulheres. Ele é importante para que elas saibam reconhecer seus direitos na esfera política”, disse Rosangela.
Durante a sessão, muito se foi falado sobre as formas de qualificar e capacitar a participação da mulher na política. Assim como, o ato de combater toda e qualquer forma que tenta prejudicar o público feminino de exercer sua atividade no parlamento. Por isso, a Lei 14.192 que está em vigor desde agosto de 2021, foi destaque em alguns momentos da solenidade para que as mulheres saibam utilizar o regulamento em seu favor, até mesmo nos casos de denunciar os autores de violência política junto aos órgãos qualificados.
Para Rosangela Gomes é motivo de satisfação saber que a lei tem sido de extrema relevância para que as mulheres possam atuar na política, pautadas por coragem e respeito. E o Republicanos entendendo essa necessidade, atuou prontamente na criação do Observatório, para acolher as republicanas vitimadas pela violência política. “Em 1932 as mulheres conquistaram o direito de votar e de serem votadas, e desde então carregamos conosco o infortúnio de sermos desrespeitadas por querermos estar em um lugar que outrora era ocupado somente por homens. Temos avançado. Temos conquistado direitos e a meta é ter muito mais conquistas”, disse.
O guia apresenta orientações práticas que abrangem desde a fase de pré-candidatura e o processo de registro até questões como financiamento de campanha, estratégias de comunicação e cuidados com a segurança digital. O material também destaca medidas para evitar candidaturas fictícias, assegurar o respeito às cotas de recursos, mobilizar redes de apoio e utilizar mecanismos legais para denunciar possíveis irregularidades.
A publicação do Guia da Candidata já está disponível gratuitamente para download no site do Senado Federal.
Texto: Ascom Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher
Fotos: 1 – cedidas / 2 e 3 – Agência Senado
