São José do Rio Preto (SP) – A vereadora Karina Caroline (Republicanos) comemorou a implantação da Patrulha Maria da Penha no município. A Lei de autoria da vereadora, n 13.348/19, foi sancionada em 2019, mas só agora está sendo implementada na cidade.
O número de pedidos de medidas protetivas aumentou exponencialmente durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em São José do Rio Preto. De acordo com dados do Anexo de Violência Doméstica, a quantidade de mulheres que solicitaram ajuda por meio do mecanismo legal saltou de 54 em março, para em 95 abril. A republicana vem desde 2014 tentando a implantação da Patrulha Maria da Penha no município para que os números de violência contra a mulher diminuam. “Mesmo que naquele momento as circunstâncias não fossem favoráveis, começamos a plantar a boa semente, e hoje após seis anos o que era um sonho repleto de muita expectativa se tornou realidade”, ressaltou.
A proposta consiste em acompanhamento periódico às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir atos de violência, além de orientações importantes às vítimas. “Em duplas ou trios, os agentes da Guarda Civil Municipal estabelecerão comunicação contínua com as autoridades policiais ou judiciais competentes. Cabe ressaltar que todos os agentes de segurança envolvidos na Patrulha passam por capacitação específica para lidar com os casos, recebendo a sensibilização necessária para abordar as mulheres e entender cada caso”, apontou.
Para a republicana, a atuação da Patrulha Maria da Penha em São José do Rio Preto é uma importante ação para garantir a união de esforços já estabelecidos na cidade. “A ação vai assegurar o acesso a uma concreta estrutura de atendimento adequado, bem como uma ação estratégica para a integração, ampliação e adequação dos serviços públicos especializados para o atendimento às mulheres em situação de violência”, afirmou.
Sobre a Patrulha Maria da Penha
A “Patrulha Maria da Penha” consiste na atuação multidisciplinar dos órgãos municipais competentes, para lidar com a demanda de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, visando a garantir a efetividade da Lei Maria da Penha em âmbito municipal, mediante a integração de ações e compromissos pactuados no estabelecimento de relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a partir do encaminhamento do caso pela autoridade policial ou judicial competente.
Texto: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas
Fotos: Ascom – vereadora Karine Carolina
