Salvador (BA) – O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) apresentou projeto de lei que institui o “Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais” no Estado da Bahia. O parlamentar também defende a aplicação de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais.
A ideia, segundo o republicano, é criar um mecanismo para formalizar as denúncias e centralizá-las num mesmo setor, oferecendo à sociedade dados importantes, impondo às autoridades competentes a necessidade de apurar as ações e punir os responsáveis.
Dados do Centro de Zoonoses mostram que mais de 100 mil animais vivem abandonados na capital baiana, entre cães e gatos. Já no Brasil, de acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), 30 milhões moram nas ruas.
O parlamentar, que é defensor assíduo da Causa, classifica o disque denúncia como um dos meios eficazes na tentativa de proteger os animais de situações como: abandono, envenenamento, prisões constantes em correntes ou cordas, além da falta da alimentação diária e a vida em um lugar anti-higiênico. “Sigo motivado para fazer a minha parte como ser humano e parlamentar que verdadeiramente entende a vida como direito inalienável não somente para minha espécie, mas também para esses seres tão especiais”, ressaltou Arimateia.
Atuação
O republicano tem vários projetos e indicações que versam sobre os animais. Além disso, promove todos os anos a feira de adoção animal, sessões especiais e audiências públicas para debater o tema.
Na proteção aos animais, o deputado classifica como uma das grandes conquistas de 2016 a aprovação da Lei 13.472/2016, de sua autoria, que cria a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. A iniciativa permitiu uma série de mobilizações nos municípios baianos de Itaberaba, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana e Salvador. Na capital baiana, foi realizado o Fórum de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Parlamento Baiano.
Sessão
Pelo sexto ano consecutivo, o deputado José de Arimateia irá promover no próximo dia 16 de março, a Sessão Especial pelo Dia Nacional dos Animais, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O ato, que acontecerá às 15 horas na Casa, promete realizar mais uma vez uma Feira de Adoção Animal.
Texto: Ludmilla Cohim / Ascom – deputado estadual José de Arimateia
Foto: Cris Oliveira
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