Salvador (BA) – Consternado com a matança de cães e gatos que vem acontecendo em Curaçá, município situado a 434 km de Salvador, o deputado José de Arimateia (PRB-BA) manifestou por meio de uma moção na Assembleia Legislativa apoio às investigações da Polícia Civil.
As informações dos moradores da localidade, segundo o parlamentar, é de que mais de 20 cães e gatos morreram de forma misteriosa no município, e a suspeita é de que tenham sido envenenados. Em três dias, mais de dez animais morreram no centro da cidade e no bairro Curaçá 01.
A apuração das ocorrências se faz necessária, de acordo com o deputado, para identificação dos culpados. Ele solicitou todas as medidas cabíveis para que os culpados da ação criminosa sejam responsabilizados e penalizados.
Arimateia ressaltou as iniciativas em defesa dos animais nos seus três mandatos como parlamentar, entre elas a lei estadual criando a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, e dois projetos de lei: um determinando o pagamento de multa pelos atos de crueldade contra os animais, e outro instituindo o Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais.
Conclamando uma reação da Casa Legislativa à criminosa ação, o deputado demonstrou indignação “por esta ação tão covarde, desumana e cruel, que, conforme moradores, não são raras na região e que vem revoltando os habitantes de Curaçá, os defensores dos direitos e do bem-estar dos animais, como também toda a imprensa baiana”.
Matar e maltratar animais é crime previsto no Artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais. O dispositivo prevê prisão de três meses a um ano, além de multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar qualquer tipo de animal. Em caso de morte, a pena é aumentada em um terço.
Texto e foto: Ascom – Assembleia Legislativa da Bahia
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