Manaus (AM) – “Quem tem informação tem poder”. Com este discurso o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (PRB-AM), lançou na manhã desta quarta-feira (22), a Cartilha do Consumidor Amazonense.
De fácil manuseio, o documento poderá ser levado pelo cliente aos estabelecimentos comerciais onde for fazer compras, para consultas rápidas que podem evitar que o consumidor tenha seus direitos violados durante as relações de compra e venda.
“A Comissão tem o dever de orientar, alertar e criar estratégias para que o consumidor não seja lesado na relação de consumo de serviços e produtos. Por isso, criamos a Cartilha do Consumidor para ajudar o cliente a saber como proceder na hora que precisar exigir seus direitos”, conta João Luiz.
No hall de entrada da Assembleia Legislativa, o republicano fez o lançamento oficial da Cartilha para funcionários e visitantes e anunciou que o material está disponibilizado nas versões impressa e digital. “O material será distribuído em shoppings, comércios do Centro de Manaus, escolas e universidades, além de todos os municípios do Estado do Amazonas, pois quem tem informação tem poder”, finalizou João Luiz.
Entrega da Cartilha
João Luiz fez questão de entregar a Cartilha do Consumidor Amazonense aos funcionários da Aleam e visitantes da casa legislativa. Equipes da CDC/Aleam também iniciaram a distribuição da Cartilha para motoristas e transeuntes, na rotatória do conjunto Eldorado, bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul e nos próximos dias, o documento será entregue aos moradores de todas as zonas de Manaus e municípios do Amazonas.
“A Cartilha vai me ajudar muito, pois às vezes, percebo que estão querendo me enganar, mas não sei como proceder, pois desconheço algumas as leis de amparo do consumidor. No entanto, esta cartilha vai me ajudar muito na relação de compras”, afirma a funcionária da Aleam, Andréa Cristina Braga do Nascimento.
Cartilha do Consumidor Amazonense
A Cartilha do Consumidor Amazonense apresenta, de maneira explicativa e de fácil leitura, as normas da relação de consumo entre clientes e empresas, seja ela fornecedora de serviço ou produtos, conforme os termos da Constituição Federal.
Um dos pontos destacados no documento é o fato de algumas empresas cobrarem abusivamente pela prestação de serviços e não fornecer o mesmo com a qualidade adequada. Neste caso, a cartilha orienta o cliente como proceder e, as quais órgãos, deve recorrer para buscar seus direitos de maneira célere.
“A Cartilha do Consumidor Amazonense vai ajudar os consumidores a ficar atentos para não cair em armadilhas de empresas que oferecem determinado serviço ou produto, com valores muitas vezes exorbitantes, e não cumprem com o acordo”, alerta João Luiz.
Comissão
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) atuação direta na proteção e defesa de direitos e interesses dos consumidores de produtos e serviços no âmbito estadual, por meio do atendimento presencial ao público em geral, das 8h às 14h, no 4.º andar do prédio sede da Aleam, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950 – edifício deputado José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul, ou pelo telefone (92) 3183-4451, e-mail: defesadoconsumidor@aleam.gov.br.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual João Luiz
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