Brasília (DF) – No aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 14 nesta sexta-feira (7), a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) alertou mais uma vez para a explosão do número de casos de violência doméstica nos últimos meses. Para especialistas, o confinamento devido à pandemia do novo coronavírus expôs as mulheres a situações de maior tensão e risco.
De acordo com o governo federal, as denúncias aumentaram 40% em comparação com o mesmo período do ano passado. Para a republicana, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mais do que nunca há a necessidade de se cumprir a lei de maneira cada vez mais rígida e intransigente. “É triste o fato de o lar não ser um local seguro para tantas mulheres mundo afora. É como se elas estivessem convivendo com o pior inimigo, e não com o companheiro que escolheram para levar adiante um projeto de vida”, diz Ireuda.
Ainda de acordo com a vereadora, além do fortalecimento da legislação e de implementação de medidas protetivas, é necessário pensar em medidas a longo prazo. “O empoderamento é um dos caminhos mais seguros para a redução da violência contra a mulher, que muitas vezes é materialmente dependente do marido. Reduzir as desigualdades pode preservar vidas”, acrescenta.
Em relação a medidas protetivas e preventivas, um projeto de Ireuda pede ao prefeito ACM Neto a criação da Guardiã Maria da Penha na Guarda Civil Municipal. O objetivo é combater a violência contra a mulher por meio da atuação comunitária da corporação.
Apenas no mês de janeiro, Salvador registrou cerca de 980 casos de violência contra mulher, um a cada 45 minutos, segundo dados das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher. Além disso, 10.864 medidas protetivas foram distribuídas pela Justiça nos últimos dois anos na Bahia, representando apenas 37,3% dos 29.089 processos de violência contra a mulher abertos no mesmo período no estado. Atualmente, há 85.059 ações penais em curso.
“Esta é a triste realidade de Salvador e da Bahia, contra a qual tem sido cada vez difícil lutar. Portanto, é bastante oportuno que nossa capital conte com esse grande reforço, aproveitando ainda mais o competente trabalho da Guarda Municipal”, defende Ireuda. “Entendemos que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio opera em pelo menos duas grandes frentes: conscientização, com o objetivo de se mudar gradualmente a maneira como as pessoas pensam sobre o problema, e repressão e punição. Portanto, quanto mais investimentos tivermos nesses âmbitos, melhor”, acrescenta.
Texto e foto: Ascom – vereadora Ireuda Silva
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