São José dos Campos (SP) – A Câmara Municipal de São José dos Campos analisa o projeto de lei da vereadora Flávia Carvalho (PRB) que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino da rede pública do município.
Na proposta, a parlamentar defende que o acesso à informação sobre os direitos da mulher sejam instituídos no currículo escolar já desde o Ensino Fundamental, para que a partir de então, as meninas saibam dos seus direitos e os meninos cresçam com a responsabilidade, sem que impere, segundo a republicana, a cultura do machismo.
“Este instrumento também é de extrema importância para que as crianças, desde cedo, quando presenciarem abusos, possam orientar suas mães, tias, avós e outras mulheres, sobre a importância de denunciar os agressores”, explicou Flávia na proposta.
Ao reconhecer os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, a republicana alerta que o acesso à informação e aos direitos da mulher previstos no texto, são pouco difundidos. “Muitas mulheres continuam sofrendo vítimas de espancamento, assassinato, tortura e assédio, acometidas principalmente por seus companheiros e pessoas próximas. Em nossa região, por exemplo, a violência contra a mulher é uma realidade constante”, ressaltou Flávia Carvalho.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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