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Em Sergipe, lei de Lidiane Lucena cria Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista

Norma visa promover mais acessibilidade e respeito às pessoas com TEA e suas famílias

Por Mozart Mota · Da Redação09 de mar. de 20261 min de leitura

Aracaju (SE) – Por iniciativa da deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos-SE), o estado de Sergipe instituiu o Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista. A iniciativa incentiva a inclusão e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos e meios de hospedagem do estado. A norma está prevista na Lei 9.896/2026.

Segundo a parlamentar, o objetivo é promover mais acessibilidade e respeito às pessoas com TEA e suas famílias. “Essa lei tem um objetivo muito claro: incentivar a inclusão, o respeito e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em pontos turísticos, hotéis e meios de hospedagem em nosso estado”, destacou a republicana.

De acordo com a norma, o selo será concedido a estabelecimentos que comprovem condições adequadas de atendimento, acessibilidade e acolhimento às pessoas com TEA. Os locais certificados também poderão utilizar o selo em suas divulgações oficiais, demonstrando compromisso social e humano.

A legislação ainda incentiva a capacitação de colaboradores e prevê medidas que auxiliem no atendimento às pessoas com autismo, como disponibilização de materiais de apoio para planejamento das visitas, sanitário familiar e informações sobre ambientes com muitos estímulos sonoros, além da oferta de abafadores de ruído sempre que possível.

Para a deputada, a iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão. “Incluir é adaptar. É acolher. É respeitar as diferenças. Seguirei trabalhando por políticas públicas que transformam vidas”, completou.

Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional

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