Curitiba (PR) – Por iniciativa da vereadora Meri Martins (Republicanos-PR), Curitiba passou a contar com mais uma lei voltada à proteção, valorização e autonomia das mulheres.
Denominada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal, a norma está prevista na Lei 16.599/2025 e foi criada, segundo a parlamentar, “para fomentar o protagonismo feminino nas artes marciais e incentivar a prática da defesa pessoal como ferramenta de empoderamento e prevenção à violência contra a mulher”.
A medida já está em vigor na capital paranense. Depois de ser aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal em outubro do ano passado, em dois turnos de votação, foi sancionada no dia 29 do mesmo mês e cumpriu o período de vacância de 60 dias para ter validade.
A parlamentar explicou que a medida prevê a promoção de atividades articuladas entre o poder público e entidades parceiras, voltadas à formação, inclusão e segurança das mulheres. A proposta também contempla a realização de ações educativas e de eventos esportivos, com o objetivo de aproximar o tema da comunidade e estimular o engajamento de instituições públicas e privadas.
A Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal tem como eixos centrais o empoderamento, a autoconfiança, o bem-estar e a prevenção à violência contra a mulher. De acordo com a legislação em vigor, as atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com academias, projetos sociais, instituições de ensino e organizações esportivas.
Entre as ações previstas estão a oferta de oficinas, cursos, campanhas educativas e eventos temáticos, voltados à valorização da mulher nas artes marciais e à difusão de uma cultura de respeito, igualdade e segurança. A iniciativa também estabelece a realização de campanhas de conscientização sobre o papel do esporte e da defesa pessoal na promoção da autonomia feminina e da proteção contra a violência.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
