Após tantas instabilidades e fragilidades que fomos expostos em decorrência da pandemia da Covid-19, mais do que nunca a educação deve ser a palavra de ordem de todos os governos mundiais. Não se faz educação sem educadores e a valorização dos professores é o primeiro passo para garantirmos uma educação de qualidade no Brasil.
A atuação dos professores tem impacto dentro e fora da escola, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da educação e no progresso do país. Quando falamos da importância da valorização dos profissionais da educação, diversos fatores devem ser considerados, como remuneração adequada, desenvolvimento do plano de carreira docente, garantia de condições adequadas de trabalho, reconhecimento social da profissão, entre outros.
Segundo último relatório Global Teacher Status 2018, elaborado pela Varkey Foundation, o prestígio da profissão no Brasil tem o pior índice entre 35 países avaliados. A escala de avaliação vai de 1 (nota mais baixa) a 100 (mais alta) e o Brasil teve a nota mínima. O relatório também aponta que o prestígio do professor não está relacionado apenas à remuneração média. Esse conceito também envolve a atratividade da carreira para os jovens, o respeito pelos profissionais, as condições de trabalho e a valorização da profissão em políticas públicas.
Na Câmara dos Deputados, ativa na Comissão de Educação e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização e legislo não apenas para defender a educação básica, como também, pelos direitos dos educadores do nosso país. Acredito que quando melhoramos a qualidade do ensino, por meio de políticas públicas, também valorizamos o professor.
Neste sentido, tenho legislado visando avanços na educação. Por isso, defendo mais recursos para o Fundeb e ainda, o aprimoramento do ECA. Defendo ainda, incentivos aos jovens estudantes. É o caso do PL 3203/2019, que garante aos jovens egressos de abrigos uma oportunidade de aprendizagem, por meio de uma bolsa de estudo no âmbito do programa universidade para todos, e geração de renda, uma vez inseridos em empresas como empregados aprendizes.
E ainda temos, o Projeto de Lei 4207/2019, que acrescenta dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que na matrícula em instituição de ensino pública ou privada, devam ser identificados quais os pais ou responsáveis detêm o poder familiar, a guarda ou a tutela do menor. Entendo que o reconhecimento possibilita tornar mais efetiva a comunicação entre o responsável legal e a instituição, garantindo acompanhamento e diálogo mais eficazes em casos de evasão escolar ou maus-tratos.
Sou professora e conheço a importância da educação e pensar no ensino e nas garantias constitucionais dos alunos e do professor é, sobretudo, refletir sobre o desenvolvimento do Brasil. Em 2023, quero continuar lutando pela bandeira da educação e dos professores, promovendo melhores condições e apoio aos paulistanos e crianças e adolescentes do nosso país.
Texto: deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP)
Foto: Douglas Gomes
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