Brasília (DF) – Mais uma vez as mulheres mostraram a sua força na política. A bancada feminina do Congresso Nacional, que é formada por 77 mulheres (15% da representatividade feminina), mesmo sendo minoria na Câmara, é destaque quando o assunto é políticas públicas. Uma mulher parlamentar é mais eficiente do que um homem quando o critério é apresentação e aprovação de proposições legislativas. Isso é o que mostra a monografia “Elas que lutam: a participação das mulheres no processo legislativo na Câmara dos Deputados pós-constituinte”, de um formando de Direito, da Universidade de Brasília (UnB), defendida no último dia 3 de dezembro.
O estudo mostra que entre 2015 e 2019, elas aprovaram, na Câmara dos Deputados, o triplo de leis em comparação aos colegas do gênero masculino. O objetivo do estudo era analisar a representação substantiva das mulheres no processo legislativo entre a 49ª (1991/1995) e a 55ª (2015-2019) legislaturas e compreender os efeitos do trabalho feminino sobre as matérias legislativas apresentadas e aprovadas. O Republicanos conta com três deputadas federais: Aline Gurgel (AP), Maria Rosas (SP) e Rosangela Gomes (RJ), todas ativas e com histórico positivo de proposições legislativas.
Rosangela Gomes, que também é secretária nacional do Mulheres Republicanas, comemora e confirma o apontamento. “Mesmo em minoria na Câmara, a bancada feminina desta legislatura tem um papel de destaque no Congresso. Temos uma Procuradoria da Mulher ativa, uma Secretaria da Mulher que funciona e deputadas comprometidas não só com os direitos femininos, mas preocupadas com as questões de todos os cidadãos. O apontamento não me deixa surpresa, me deixa orgulhosa da nossa Câmara. Esse é um reconhecimento de todas”, disse.
A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) destaca que por muito tempo as mulheres ficaram de fora das principais decisões do país. “Isso tem mudado e as mulheres estão alcançando cada vez mais espaço no cenário político. No entanto, em um ambiente predominantemente masculino, todos os dias precisamos mostrar que somos capazes e que temos competência para assumir cargos de grandes reponsabilidades. Por isso, a mulher acaba se dedicando muito mais ao trabalho legislativo. Além disso, mulheres conhecem o peso da discriminação e da violência doméstica, então elas se unem em prol da garantia dos seus direitos. Ainda que a bancada seja minoria no Congresso Nacional, juntas temos mais força para questionar, exigir e transformar”, apontou.
Aline Gurgel, que faz parte da Procuradoria da Mulher na Câmara, diz que é natural da mulher se dedicar em tudo que faz. “Ela tem foco e se concentra pois cuida da proteção, da família e do bem-estar de toda a sociedade. Levamos tanto tempo para chegar ao parlamentoque quando conseguimos dedicamos muito tempo para poder cuidar da sociedade”, afirmou.
A pesquisa aponta que quatro em cada 10 projetos sobre saúde, apresentados pelos deputados e que se converteram em normas, são de autoria feminina. O mesmo ocorre com as matérias relacionadas à cultura. Três a cada 10 propostas aprovadas sobre educação, direitos humanos, direito e justiça e direito civil também foram apresentadas por mulheres.
Apesar desses avanços conquistados na Assembleia Constituinte, o Brasil ainda amarga uma baixa representação de mulheres no Congresso Nacional, sendo o país que ocupa o 140º lugar no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) de países com maior representação feminina no Legislativo.
Texto: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Fonte: Site Metrópoles
Foto: Douglas Gomes
