Brasília (DF) – A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) esclareceu que, mesmo remotamente, segue atenta aos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados. Um dos últimos analisados pela republicana foi o Projeto de Lei nº 1444/2020, que viabiliza uma proteção maior às mulheres que são vítimas de violência doméstica durante a pandemia. O texto gerou polêmica por conter um artigo que causou dúvida sobre a proteção de meninas.
A deputada explica que a bancada feminina republicana solicitou uma reunião com a relatoria do projeto para que o artigo específico fosse alterado. “Nós estamos fazendo a votação remota e este projeto tinha um artigo que vinha de encontro às meninas, para erotizar as crianças. Nós lutamos, fizemos com que a relatora tivesse uma reunião conosco e esse artigo foi suprimido. É para isso que estamos aqui. Para ser voz e lutar por você! Nós estamos de olho, fique de olho você também”, pediu.
Após vários debates sobre a retirada do projeto de lei da pauta da Casa, a alteração do artigo, que foi solicitada pelas republicanas, oportunizou a aprovação do texto. Muitos acreditavam, ainda, que o artigo 5º, que tratava sobre o aluguel emergencial, poderia dar um direcionamento errado às mulheres que são vítimas de violência doméstica.
Com a alteração, ficou claro que os serviços de acolhimento institucional às mulheres em situação de violência em centros de atendimento integral e multidisciplinar, em casas-abrigos para mulheres ou em abrigos institucionais nos termos definidos pelo Sistema Único de Assistência Social, em organizações não governamentais, em redes de proteção e em entidades filantrópicas não poderão realizar a prática do aborto, em nenhuma de suas formas.
Por fim, os propositores, relatores e parlamentares que participaram ativamente da aprovação do projeto, reiteraram que já existem canais de atendimento à mulher que é vítima de violência doméstica. O Disque 180 e o Disque 100.
Texto: Gabbriela Veras | Ascom Mulheres Republicanas
Foto: Pragyan Bezbaruah
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