Brasília (DF) – Empresas fechando, desemprego aumentando e escolas fechadas. O cenário que a pandemia do novo coronavírus trouxe ao Brasil é ideal para o aumento do trabalho infantil. As famílias mais pobres passam a contar com a ajuda de crianças e adolescentes para melhorar a realidade em que vivem. A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) alerta a população sobre os riscos dessa nova realidade.
Além de ceifar o direito aos estudos, o trabalho infantil pode também prejudicar o desenvolvimento físico e emocional das crianças. O ato é uma verdadeira abertura para que vários outros crimes e violações de direito aconteçam, como a violência sexual.
A republicana, que defende fortemente que crianças devem ter direito à educação, explica que toda atenção é necessária para que essas práticas não aconteçam. “A emergência sanitária que estamos vivemos gera impactos em todas as áreas por isso, é importante que os governantes estejam atentos à proteção dos mais vulneráveis por conta do aumento do desemprego relacionado ao fechamento das empresas em meio ao coronavírus. A sociedade civil também precisa estar atenta e denunciar. O risco é ainda maior para quem está no trabalho informal, e principalmente as crianças, que estão sujeitas às piores formas de trabalho infantil”, alerta a deputada Maria Rosas.
Além da denúncia, que coíbe o trabalho infantil, outra prática positiva que freia esse tipo de crime, é oferecer trabalho protegido e legal aos adolescentes. Mas para que isso aconteça é primordial que empresas implementem a Lei da Aprendizagem. Rosana Vega, chefe de Proteção à Criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), explica que é necessário unir esforços para a retomada escolar.
“Neste momento de crise, é ainda mais necessário promover esforços para garantir que meninas e meninos vulneráveis retornem à escola após a pandemia. No caso dos adolescentes, para que isso seja possível, é essencial que eles consigam unir aprendizagem e trabalho protegido, via lei do Aprendiz”, defende.
O trabalho infantil no Brasil
Os últimos dados disponíveis sobre o assunto é de 2016. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apurou que 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país. O problema afeta principalmente meninas e meninos pretos. Do total, 64,1% eram negros.
A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos no Brasil, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) determina que toda empresa de médio ou grande porte tenha de 5% a 15% de aprendizes, entre 14 e 24 anos, considerando as funções que exijam formação profissional.
Texto: Gabbriela Veras | Ascom Mulheres – Republicanas com informações da Unicef e do IBGE
Foto: reprodução
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