Brasília (DF) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na terça-feira (30), a Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. De iniciativa da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP), o texto prevê o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 à artistas, produtores culturais e técnicos de cultura. O objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O auxílio faz parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.
A legislação é oriunda do Projeto de Lei nº 1.251/2020, de autoria da republicana, que foi apensado ao Projeto de Lei nº 1.075/2020. O texto dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura.
“O primeiro projeto de lei de minha autoria foi sancionado e agora é lei. É um fato histórico para o nosso mandato. Os nossos artistas merecem essa vitória, diante dessa pandemia. A classe artística e cultural é uma das que mais sofreram com o impacto negativo da economia causado pelo novo coronavírus, sendo um dos últimos serviços que vão voltar ao normal. Era primordial pensar em uma ajuda imediata para a categoria”, comemorou Aline.
A lei leva o nome “Aldir Blanc” em homenagem ao compositor morto em maio, no Rio de Janeiro, em decorrência da Covid-19. O projeto foi assinado também pelos deputados Celso Russomanno (Republicanos-SP); Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Texto: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto Destaque: Douglas Gomes
