Brasília (DF) – A secretária nacional do Mulheres Republicanas, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, conduziu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.195/2020, que prevê ações específicas para pessoas com deficiência dentro da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto segue agora para votação em Plenário, em regime de urgência, solicitado pela parlamentar republicana.
Damares ressaltou a importância da iniciativa, lembrando que os dados sobre tentativas de suicídio entre pessoas com deficiência são alarmantes. “Estamos no Setembro Amarelo e veja que projeto importante aprovamos na CDH. Trata-se do PL 5.195/2020, que prevê ações específicas voltadas às pessoas com deficiência. Estudos nacionais e internacionais indicam que esse público está exposto a riscos significativamente mais altos de sofrimento psíquico, automutilação e suicídio”, destacou a senadora.
Ela lembrou que, no Brasil, entre 2015 e 2022, as notificações de tentativas de suicídio entre pessoas com deficiência cresceram mais de 30%, especialmente entre pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista.
A senadora enfatizou que o poder público precisa agir para oferecer suporte, acolhimento e inclusão. “Infelizmente, nós temos estudos que apontam que pessoas com deficiência, especialmente as que estão em isolamento, acamadas e com doenças raras, às vezes têm a tendência de pensar em eliminar a vida. Temos que ter um recorte especial, principalmente para aquelas que sofrem de dores crônicas. É por isso que pedimos urgência e vamos conversar com o presidente do Senado para pautar essa proposta e entregá-la ao Brasil ainda este mês”, afirmou.
Compromisso no Setembro Amarelo
Como presidente da CDH, Damares anunciou que pautará outros projetos voltados à prevenção do suicídio durante o mês de setembro, reforçando seu compromisso com a valorização da vida. “Setembro precisa ser o mês em que o Brasil se une para salvar vidas. Vamos avançar com medidas concretas e eficazes contra a automutilação e o suicídio”, concluiu.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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