Brasília (DF) – Nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa no Congresso, uma iniciativa que reúne deputados e senadores para debater e propor políticas públicas em favor dos direitos das pessoas idosas. O objetivo é combater a violência contra essa parcela da população, ampliar o acesso a serviços de saúde e assistência social e promover ações que garantam dignidade, inclusão social e qualidade de vida para os idosos no Brasil.
A presidente do colegiado é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), secretária do nacional do Mulheres Republicanas, tendo como vice-presidente o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que é secretário nacional do Idosos Republicanos.
A criação do colegiado foi proposta por Damares Alves em 2023 e aprovada pelo Senado em julho de 2024. “Estamos aqui já elaborando todo o nosso trabalho ao longo deste ano. Os idosos estão precisando de proteção”, destacou a senadora. Ela explicou que um dos focos será a revisão do Estatuto do Idoso, reunindo propostas em tramitação na Câmara e no Senado para consolidar uma legislação mais eficaz. “A mulher vítima de agressão chega à delegacia e já sai com a medida protetiva, mas o idoso não. Vamos lutar para garantir medidas protetivas e políticas públicas eficazes, além de endurecer a lei penal, pois lugar de agressor de idoso é na cadeia”, afirmou Damares.
O deputado Ossesio Silva reforçou o compromisso da Frente Parlamentar com a luta contra a violência e a exclusão social. “Como vice-presidente desta frente parlamentar, reafirmo meu compromisso de trabalhar por mais respeito, proteção e qualidade de vida para nossos idosos. Vamos construir políticas públicas que garantam dignidade e bem-estar para quem tanto contribuiu com nossa sociedade”, enfatizou o parlamentar.
Atribuições da Frente Parlamentar
O colegiado busca desenvolver políticas públicas que assegurem qualidade de vida, segurança e respeito aos idosos, reconhecendo sua contribuição para a sociedade brasileira. A iniciativa surge em um momento crucial, em que a violência contra pessoas idosas, a necessidade de acesso a serviços de saúde e a inclusão social estão em constante debate no cenário nacional.
A Frente pretende propor medidas voltadas ao bem-estar da pessoa idosa, organizar eventos sobre o tema e articular a defesa dos interesses dessa parcela da população junto ao governo e à sociedade.
Aumento da população idosa
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam o crescimento expressivo da população idosa no Brasil. Em 2022, pessoas com 65 anos ou mais representavam 10,9% da população brasileira – um aumento de 57,4% em relação a 2010, quando a estimativa era de 7,4%. Em 1980, essa faixa etária correspondia a apenas 4% da população.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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