Brasília (DF) – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita nesta quarta (19) presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entre 2019 e 2022, Damares assume pelos próximos 2 anos após o Republicanos ser o 10ª partido a ter direito de escolha a uma comissão. A ordem na escolha é feita pela proporcionalidade na casa. A atual bancada do Republicanos é composta por 4 senadores.
A republicana tem intenção de direcionar os trabalhos do colegiado para debates sobre os direitos da infância e a defesa dos idosos, buscando pautas que sejam consenso, em destaque, a revisão do Estatuto da Pessoa Idosa. “Queremos fazer uma revisão no Estatuto do Idoso. Queremos uma discussão séria da pessoa idosa no Brasil. É um momento de muita produtividade. Vamos trabalhar nessa comissão as pautas de consenso”, disse.
Damares também disse que pretende andar pelo Brasil e avançar em outras pautas consideradas importantes, como os direitos da mulher e das crianças. “Estamos estabelecendo algumas metas. Fazer uma discussão séria sobre o direito das pessoas com deficiência e doenças raras. Aqui, vai ser a casa deles. A proteção da mulher e claro, vai ser a casa das crianças. Já avisei aos senadores que o Senado será ocupado pelas crianças”.
Por fim, a senadora disse que os trabalhos já começam na próxima semana e com assuntos já definidos. “Vamos fazer uma discussão como um todo, mas trabalhar com foco em diligências. Vamos em Roraima, na terra Yanomami, na Operação Acolhida, e nos presídios, ver como está a questão da pessoa com deficiência, dos idosos e das mulheres no cárcere. Vamos fazer um trabalho bem bacana, mas vamos fazer diferente. Vamos mais, vamos trabalhar mais em diligências. Ir onde todos estão”, finalizou.
Além disso, Damares Alves vai herdar da antiga presiência da comissão 409 propostas legislativas pendentes de votação. Dessas, 66 aguardam escolha do relator; 318 já possuem relatoria; 17 estão prontas para serem pautadas; e sete aguardam audiência pública.
Saiba mais
A Comissão de Direitos Humanos do Senado é um colegiado permanente e composto por 19 membros titulares e 19 suplentes.
Entre os principais assuntos que a CDH analisa, estão:
– a garantia e a promoção dos Direitos Humanos;
– os Direitos da mulher;
– proteção às famílias;
– e a proteção e integração das pessoas com deficiência, das crianças, jovens e idosos.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações da Agência Senado
Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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