Brasília (DF) – Em continuação aos debates à proposta que veda a limitação da banda larga fixa, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (23), mais uma audiência pública com integrantes das principais operadoras de internet do país. Por sugestão do deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), os parlamentares e os representantes das empresas acordaram pela realização de uma convenção coletiva para regulamentar o setor, paralelamente à tramitação do projeto de lei que trata do tema.
“Dessa forma espero que consigamos resolver o problema da limitação da internet no Brasil sem precisar interferir na lei, o que implicaria um processo mais longo”, explicou Russomanno. “O que precisamos deixar claro é que o consumidor não pode ficar desprotegido, muito menos quando lidamos com uma questão dessa proporção”, completou.
O diretor de Relações Institucionais da Vivo, Enylson Camolesi, concordou com a sugestão do republicano. “O deputado Celso traz à discussão fatos novos e ideias novas. Já tivemos boas experiências com ele em outras ocasiões e não vejo o menor problema em evoluirmos nessa questão”, disse.
Já o diretor de Relações Institucionais do Grupo América Móvil – Claro, NET e Embratel, Fábio Andrade, comentou que não tem familiaridade com o funcionamento da convenção coletiva, porém acatou a sugestão. “Não conheço o formato da proposta, mas acredito, que com diálogo, ponderação e seriedade, tudo sempre pode ser resolvido”, disse.
O executivo de atividades regulatórias e institucionais da Oi, Carlos Medeiros, sugeriu que fosse possível oferecer dois formatos de planos, um ilimitado e outro limitado. “Nem todo consumidor é igual e há alguns que preferem um serviço limitado, no entanto com maior qualidade”, disse Medeiros.
Ainda estiveram presentes o diretor Adjunto de Relações Institucionais da TIM Brasil, Patrick Azevedo, o vice-Presidente de Banda Larga da Sky, Edison Kinoshita e o gerente de Relações Institucionais e Mídia da Proteste, Henrique Lian.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
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