Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), relatório favorável da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) ao Projeto de Lei 472/2026, que cria o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e institui o Selo Escola Amiga da Mulher.
A proposta fortalece a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher por meio da integração entre escolas, famílias, comunidade e a rede de proteção. O projeto prevê ações educativas voltadas à conscientização, à identificação precoce de sinais de violência doméstica e familiar e ao incentivo à denúncia e ao acolhimento das vítimas.
Entre as iniciativas previstas está a realização dos Encontros de Engajamento Comunitário durante a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. As atividades contarão com a participação de pais, responsáveis e membros da comunidade, promovendo o acesso à informação sobre os canais de denúncia e ampliando a articulação com instituições que atuam na proteção das mulheres, como Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Defensorias Públicas, Poder Judiciário e Ministério Público.
A relatora destacou que o combate à violência contra a mulher exige o envolvimento de toda a sociedade e passa, necessariamente, pela educação e pela conscientização das novas gerações. “Acredito que combater a violência começa, também, pela formação, pelo diálogo e pela conscientização das nossas crianças e jovens. Por isso, essa iniciativa incentiva a união entre escola, família, comunidade e rede de proteção, promovendo uma cultura de respeito, prevenção e proteção às mulheres”, afirmou.
Para Maria Rosas, a escola desempenha papel estratégico na construção de uma sociedade mais segura e consciente, tornando-se um espaço essencial para disseminar valores de respeito, igualdade e proteção à vida das mulheres.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Júlio Dutra
