Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (6) o parecer do relator do projeto de lei n° 2849/2015, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), que obriga os fornecedores a informar o histórico de 90 dias dos preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.
O principal objetivo da proposta de autoria do deputado federal Rômulo Gouveia é evitar as fraudes que vêm sendo relatadas pelos consumidores na Black Friday, campanha especial de vendas em que lojas oferecem descontos de até 80% na última sexta-feira do mês de novembro. “Os fornecedores usam da má fé ao aumentar os preços dos produtos no período em que antecede a Black Friday, para reduzi-los na sexta-feira da campanha, oferecendo assim uma suposta promoção inexistente e simulando grandes margens de desconto. São tantos os casos que a população já apelidou a campanha de ‘Black Fraude'”, afirmou Carvalho durante seu pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar republicano, as críticas à prática enganosa se aplica tanto no ambiente físico, quanto no virtual. “A aprovação deste projeto permitirá que o consumidor monitore a veracidade da promoção. Essa prática perversa ilude os consumidores que, atraídos pelas agressivas campanhas de marketing, adquirirem, por impulso, produtos e serviços cujos preços, na realidade, nada têm de atraentes”, avaliou.
Black Friday
De origem americana, a Black Friday Brasil acontece sempre na última sexta-feira de novembro. Para os varejistas, é o momento de esvaziar os estoques para receber os produtos para as vendas de Natal. Já para os consumidores, é considerada uma ótima oportunidade para comprar barato nas principais lojas virtuais do país.
Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
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