Anápolis (GO) – Projeto de lei da vereadora Cleide Hilário (Republicanos-GO) propõe medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo de Anápolis. O texto, que ainda será analisado pelas comissões antes de ir ao plenário da Câmara Municipal, pretende instituir uma campanha permanente contra esse tipo de crime nos ônibus, por meio de adesivos no interior dos veículos, na estação central e nos pontos, com orientações sobre direitos, garantias e assistências às vítimas de assédio sexual.
O texto também propõe que as concessionárias de transporte coletivo busquem parcerias com o poder público e ONGs para capacitar os trabalhadores quanto à maneira adequada de agir em casos de assédio contra mulheres. A vereadora pede, ainda, que a empresa de ônibus, ao ser informada de assédio dentro do veículo, se encarregue de guardar as imagens de câmeras de videomonitoramento, facilitando a investigação das autoridades policiais. Cleide lembra que, infelizmente, existe uma cultura de não denunciar assédios ocorridos nos transportes coletivos, devido à dificuldade de se identificar o agressor e reunir testemunhas. Além disso, há, ainda, o desconhecimento quanto ao órgão adequado para a denúncia.
A republicana deixa claro em seu texto que o projeto pretende ser um componente no processo de encorajamento das vítimas, para que procurem as autoridades para denunciar o abusador, auxiliando na diminuição na subnotificação desse tipo de crime. “Com o projeto, quero assegurar atendimento digno à população feminina, por meio das atividades de investigação, prevenção e repressão aos delitos praticados contra a mulher”, completou.
No último dia 8, a vereadora relatou que um motorista de um coletivo da cidade de Anápolis interrompeu a viagem e chamou a Polícia Militar, pois um passageiro, segundo testemunhas, estava tocando nas partes íntimas das mulheres presentes no veículo. O homem acabou sendo levado para a Central de Flagrantes.
Texto: Ascom – vereadora Cleide Hilário
Edição: Ascom – Mulheres Republicanas
Foto: cedida
