Manaus (AM) – No dia 20 de setembro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) realiza o 1º Workshop de Defesa do Consumidor, que terá como principal palestrante o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP).
O evento, que conta com o apoio do presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto (PSD), é gratuito e ocorrerá no auditório Belarmino Lins, das 8h às 12h. O presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM), destacou a importância do evento para a sociedade amazonense e, principalmente, para a defesa do consumidor no Estado. “O evento irá reunir grandes nomes do Amazonas e também do país no que diz respeito à defesa dos direitos do consumidor. Será um espaço de debates e discussões na área consumerista”, afirmou o parlamentar.
Durante o workshop será formada uma Mesa de Debates com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AM), Vitor Fonseca, que irá abordar o tema “A Inversão do Ônus da Prova”, e do juiz do Tribunal de Justiça (TJAM), Luís Márcio, que irá explanar sobre a atuação dos Procons e dos juizados especiais na Defesa do Consumidor. A Mesa de Debates terá como mediador o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa.
Especialista em Direito do Consumidor e fundador do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), o deputado federal Celso Russomanno abordará em sua palestra o trabalho desenvolvido e cases em que atuou e obteve resultado positivo em defesa dos direitos do consumidor.
O workshop será aberto a profissionais da área jurídica, a autoridades dos três poderes e de todas as esferas e também comunidade universitária. Ao final do evento, serão emitidos certificados com dez horas complementares aos participantes.
As inscrições já estão abertas e para efetuá-las acesse ao link http://bit.ly/2U7Keow ou pelos telefones (92) 3183-4393 e 3183-4451.
Texto: Jeane Glay / Ascom – deputado estadual João Luiz
Foto: Mauro Smith
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