Aracaju (SE) – Atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e estupro de vulnerável no Instituto Médico Legal (IML) pode virar lei em Sergipe. A norma está prevista no Projeto de Lei nº 863/2024, de autoria da deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos-SE), em tramitação na Assembleia Legislativa.
Durante sua gestão como secretária da Assistência Social em Nossa Senhora do Socorro, Carminha Paiva testemunhou os entraves que a demora nos exames de corpo de delito pode causar nas investigações e na responsabilização dos agressores. “Essa demora não apenas prejudica o processo judicial, mas também impõe um sofrimento adicional às vítimas, ao submetê-las a um longo processo de espera, agravando seu estado de vulnerabilidade”, enfatizou a deputada.
A proposta de Carminha Paiva reflete o compromisso contínuo com os direitos das mulheres e de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade social em Sergipe.
“O foco do nosso mandato é servir e representar efetivamente o povo sergipano, buscando soluções que promovam justiça e proteção para aqueles em maior necessidade,” afirmou a deputada.
Texto: Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Com informações Instagram @dep.carminha
