Brasília (DF) – Durante sessão da Câmara dos Deputados, na última semana, os parlamentares aprovaram a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.
A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP), comemorou a decisão do parlamento e disse que votou sim. “Acabamos de aprovar um projeto muito importante para o país tendo em vista os alarmantes dados de morte de gestante por covid. O PL vai ajudar mulheres grávidas no país e vencer esses índices desfavoráveis”, apontou.
Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) a gestante ficará à disposição para trabalho remoto cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, foram identificadas 6 mil gestantes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 2,7 mil infectadas com o novo coronavírus. O sistema da pasta registra também 221 mortes por SRAG, com 155 de mulheres com covid-19. Os dados foram divulgados na sexta-feira (28).
O texto segue para análise do Senado.
Texto: Gisele Rocha | Ascom Mulheres Republicanas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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