Na última semana, recebi em uma reunião virtual, estudantes do curso de medicina do Centro Universitário de Tiradentes (AL) para debater sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. A videoconferência aconteceu por iniciativa dos próprios graduandos, que estão produzindo um artigo científico.
Eu fiquei muito feliz, pois como professora e defensora da causa da pessoa com deficiência, além das experiências que tive ao longo de 30 anos realizando trabalhos voluntários, inclusive na ABADS (considerada como um centro de referência na oferta de programas especializados nas áreas da saúde, educação e serviço social para crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e TEA), sei o quanto o conhecimento é importante no diagnóstico e na garantia de direitos. Por isso, ter um grupo de estudantes de medicina que se importa com essa questão é maravilhoso porque eles serão nossos futuros profissionais. Isso faz reascender a esperança e me motiva a lutar ainda mais pela causa do autismo no Brasil.
Durante o encontro, apontei aos graduandos o cenário no qual vivem, hoje, as pessoas com deficiência e o que está sendo realizado em termos de políticas públicas, respondendo ainda às principais dúvidas dos estudantes.
Atualmente, há 178 propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados referente ao autismo. Entre eles, são proposições de minha autoria o P L 4365/2020, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional, o PL 2190/2019 que trata sobre o Emprego Apoiado e o PL 4342/2020, que trata sobre a validade de documentos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Na reunião colocamos em destaque a importância do Censo para a pessoa autista, campanhas de esclarecimento para a população e órgãos que façam fiscalização com regularidade e comprometimento, canais denúncia, como é realizado o trabalho pela ABADS e medidas clínicas para o diagnóstico precoce do autismo.
Em 2018, foi sancionada lei que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inserir no próximo Censo pesquisas sobre o autismo. Com isso, será possível saber quantas pessoas no Brasil apresentam esse transtorno e como elas estão distribuídas pelo território. Esses dados serão fundamentais para a elaboração de novas políticas públicas. Hoje, pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. Isso representa quase 25% da população, segundo o último levantamento feito pelo Instituto IBGE.
O interesse cada vez maior pelas especialidades médicas pode ajudar no diagnóstico precoce do autismo e, isso é uma grande conquista para toda a sociedade.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicano São Paulo
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