Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 1.020/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos-AM), que assegura o direito à micropigmentação paramédica para pacientes submetidas a cirurgias plásticas reconstrutivas de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é voltada para mulheres em tratamento contra o câncer de mama, visando não apenas a estética, mas, também, a recuperação emocional e da autoestima.
A micropigmentação paramédica é uma técnica que utiliza pigmentos não alergênicos para redesenhar aréolas e mamilos, devolvendo um aspecto mais natural às mamas reconstruídas. Dra. Mayara, que também é médica dermatologista, destacou a importância do acesso ao procedimento. “A micropigmentação paramédica é mais do que um detalhe estético, é uma forma de restabelecer a dignidade e ajudar mulheres a se reconectarem com sua identidade, após um tratamento tão doloroso quanto o câncer de mama”, ressaltou.
O projeto reconhece que muitas mulheres, ao passarem por cirurgias de reconstrução mamária após a retirada do tumor, não têm a reconstrução da aréola ou do mamilo inclusa. Essas características são essenciais para a sensação de integridade corporal e para o processo de aceitação após o tratamento. “Para algumas mulheres, a permanência de características físicas pode afetar profundamente a autoestima e a relação com o próprio corpo. A técnica mencionada possibilita um recomeço, após um processo de sofrimento físico e emocional significativo”, reforçou Dra. Mayara.
Para garantir que o procedimento seja amplamente acessível, a proposta autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com municípios, União e fornecedores. Esses convênios visam viabilizar a oferta do procedimento dentro dos padrões de biossegurança, garantindo que mais mulheres possam ser atendidas.
“A aprovação desse projeto é uma vitória para as mulheres amazonenses que enfrentaram o câncer de mama. Nosso objetivo é não apenas oferecer saúde física, mas também devolver esperança, confiança e dignidade para cada uma delas”, celebrou a parlamentar.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
