Brasília (DF) – O Projeto de Lei 4.168/2021, de coautoria da deputada federal Maria Rosas foi aprovado, nesta segunda-feira (7), no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta possibilita garantir a todos os cidadãos brasileiros o direito fundamental à liberdade de culto e crença, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. Segundo o projeto, o país possui diversidade religiosa e, em função dessa miscigenação cultural, o objetivo é reconhecer a importância do Cristianismo.
“Não podemos deixar de reconhecer o papel que tem o Cristianismo desde o início da história do Brasil. Nascemos de uma civilização cristã ocidental, representada, de início, pela influência portuguesa. Por isso, é legítimo que o Cristianismo seja entendido como uma manifestação cultural nacional”, explica a parlamentar.
O projeto segue para deliberação no Senado.
Texto: Ascom Deputada Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes
