Brasília (DF) – O parecer favorável do deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP) ao Projeto de Lei 466/2015 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última semana. A proposta sugere a adoção de medidas que garantam a circulação segura de animais silvestres no país e visa a reduzir acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias.
“As estimativas mostram que mais de 450 milhões de animais morrem anualmente nas estradas brasileiras. Nesses números estão espécies em extinção, razão pela qual precisamos tomar providências”, argumentou o relator, deputado Bulhões.
O texto cria um Cadastro Nacional Público de acidentes com animais silvestres: trata-se de um banco de dados com os incidentes desta natureza. Também são parte da matéria a fiscalização e o monitoramento constante nas áreas de maior incidência de atropelamentos desses animais e, ainda, a implantação de medidas como sinalização e redutores de velocidade, além de passagens aéreas ou subterrâneas.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
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