João Pessoa (PB) – Na manhã de ontem (07), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) desempenhou um papel crucial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde atuou como relatora especial para a votação do Projeto de Lei 1.701/24. Este projeto, de autoria do deputado Wilson Filho (Republicanos), visa garantir que pessoas com fibromialgia sejam reconhecidas como pessoas com deficiência (PCDs) no estado.
Francisca Motta, ao ser procurada pelo Coletivo Fibromialgia e Lúpus de Patos durante uma sessão itinerante da assembleia em novembro de 2023, comprometeu-se a defender essa causa. “Os relatos dos pacientes são muito desafiadores, a Paraíba, assim como outros estados, precisa avançar em legislações que protejam os direitos dessa população, por isso sou favorável,” declarou a deputada, destacando a importância de legislações que garantam os direitos dessa população.
Com sua relatoria, o projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador João Azevêdo (PSB). A nova lei estabelecerá que as pessoas com fibromialgia sejam consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo, de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. A fibromialgia é uma doença crônica relacionada ao sistema nervoso central, causando dores intensas e transtornos significativos para os portadores. O diagnóstico é clínico e não há cura para a doença.
A atuação decisiva de Francisca Motta neste processo não só reflete seu compromisso com as causas sociais, mas também marca um avanço significativo na luta pelos direitos das pessoas com fibromialgia na Paraíba.
Texto: Ascom Mulheres Republicanas Nacional
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