Maceió (AL) – Em alusão ao mês da mulher e com o objetivo de constituir um canal ágil para o recebimento de denúncias de violência doméstica e familiar contra as mulheres, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos-AL) informou que o aplicativo SOS Mulher estará disponível em breve. O Projeto de Lei apresentado pela republicana que prevê a criação da plataforma, vai servir para o acompanhamento das vítimas, sobretudo aquelas cujos agressores estejam cumprindo alguma medida protetiva.
“De acordo com dados do Tribunal de Justiça, o nosso Estado tem 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil que apresenta os maiores casos de violência doméstica, com destaque para as cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim”, justificou Eudiane.
Ela explica como se dará o funcionamento da plataforma: “Quando estiver disponível, você só vai precisar baixar o aplicativo no seu smartphone e, por meio dele, facilitar a denúncia e agilizar a adoção das medidas que se fizerem necessárias pelas autoridades de segurança pública do Rio Grande do Norte”.
A deputada já apresentou, também, um projeto solicitando a criação do Programa de Atendimento à Mulher desempregada chefe de família. Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), poderá firmar parcerias com entidades do Sistema S, sindicatos e universidades, para capacitação e viabilização do programa.
De acordo com Eudiane, as mulheres deverão ser cadastradas para terem acesso a cursos de qualificação e preparação de mão de obra, e serem informadas sobre ofertas de empregos pelo Sine. “O Nordeste é a região do país em que há, proporcionalmente, mais mulheres na posição de chefes de família, com 42,9% das casas e nosso objetivo é dar às mulheres a oportunidade de ingressarem num projeto de apoio, serem orientadas a se qualificarem e terem a reinserção no mercado de trabalho”.
Texto e foto: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Edição: Gabbriela Veras | Ascom Mulheres Republicanas Nacional
