Salvador (BA) – Depois da denúncia feita pelo vereador Luiz Carlos de Souza (PRB-BA), o Procon da Bahia multou, no último dia 14, sete shoppings de Salvador pela cobrança indevida de estacionamento. A pedido do parlamentar, o Ministério Público e o Órgão de Defesa do Consumidor autuaram os shoppings Salvador, Bahia, Lapa, Salvador Norte, Piedade, Barra e Paralela.
Os estabelecimentos foram alvo de intensa fiscalização. Os agentes do Procon encontraram vários problemas como falta de tabela com os preços cobrados nos estacionamentos e de exemplares do Código de Defesa do Consumidor. O Órgão constatou, ainda, a falta de informação sobre o controle do horário em que o cliente permanece no estacionamento.
Para o vereador Luiz Carlos de Souza é satisfatório saber que os estabelecimentos foram fiscalizados e vão ser punidos pelo erro. Ele afirmou que continuará atento e se for preciso denunciará novamente. “Me preocupo com o cidadão que já paga altos impostos e agora está sendo obrigado a pagar para estacionar aonde geralmente vai para fazer compras, comer ou se divertir. Eu não acredito que essas empresas não sabiam quais são as suas obrigações. Isso mostra que as empresas de estacionamento visam apenas por lucros estrondosos”, defendeu o republicano.
O parlamentar do PRB acredita que os estabelecimentos serão autuados e poderão ser multados entre R$ 600,00 e R$ 6 milhões. O valor da multa varia porque está relacionado com o porte da empresa, tipo de infração, número de pessoas prejudicas e também se o estabelecimento for reincidente.
Nos Shoppings Salvador e Salvador Norte os fiscais, por exemplo, os fiscais identificaram que o cartão fornecido aos clientes na entrada dos estacionamentos não informam o horário de chegada, o que motivou a denúncia do vereador. De acordo com o Procon, durante a “Operação Estacionamentos dos Shoppings” todos os centros de compras de Salvador que cobram por estacionamentos foram autuados por irregularidades acerca do direito à informação.
Texto: Noel Tavares / Ascom – PRB Bahia
Edição: Agência PRB Nacional
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