Recife (PE) – Como professora e mulher, a vereadora de Recife e secretária estadual do Mulheres Republicanas do PE, Ana Lúcia, sempre esteve ligada às causas em defesa da educação e das mulheres. Representante da educação na Câmara do Recife, a republicana apoiou e comemorou o projeto de lei 13/2021, do Executivo, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb).
O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões, durante reuniões Ordinária e Extraordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (25).
A parlamentar enfatizou a importância da matéria por regulamentar o Conselho do Fundeb. “Nos últimos dias, nos debruçamos por muitos debates e encontros virtuais no Conselho de Educação. O Fundeb é a mais importante rubrica financeira para muitos municípios pequenos; para os grandes, representa uma fatia importante para o desenvolvimento da educação, sobretudo para o pagamento dos nossos profissionais”, disse.
Ana Lúcia explicou que, com a aprovação do projeto, a câmara de controle do Fundeb no Conselho Municipal de Educação, se tornará um Conselho separado do Conselho Municipal, com representações baseadas na Lei Federal. Ano passado, o Fundeb deixou de ser um fundo temporário, quando foi criado para funcionar por apenas 10 anos, e passou a ser permanente. Com isso, a legislação trouxe algumas alterações para alguns municípios. “Para o Recife, neste momento, a criação do Conselho é muito importante, não apenas hoje, quando daremos o nosso voto, mas para que a gente fortaleça esse Conselho e ele cumpra o seu papel de órgão de controle e fiscalização desses recursos que são tão importantes no bojo do montante recebido por cada município”, destaca.
Aleitamento Materno no Recife
Como membro da Comissão dos Direitos das Mulheres da Câmara, o aleitamento materno foi o tema principal de uma reunião realizada por videoconferência pela Comissão na última terça-feira (25).
Na reunião, foram propostas a criação de dois marcos no calendário anual do Recife para promover a defesa do aleitamento materno. O primeiro é o Dia Municipal de Proteção da Amamentação, que será celebrado anualmente no dia 21 de maio. O segundo é o Agosto Dourado, um mês inteiro dedicado à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.
A republicana elogiou a iniciativa da comissão. “ É muito importante que essa seja uma bandeira nossa, das mulheres, e eu estou muito feliz com esse debate. Parabéns a todos os membros desta comissão”, apontou.
Texto: Ascom Câmara do Recife
Edição: Gisele Rocha/ Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida
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