Macapá (AP) – Em alusão ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização e combate à violência doméstica, a deputada federal Aline Gurgel, participou da Blitz do Sinal Vermelho, realizado no último dia 20, no Amapá. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância do enfrentamento da violência contra às mulheres e expor as leis que estão sendo aprovadas na Câmara Federal, como foi a Lei da Campanha do Sinal Vermelho, que agora é Lei Federal e tipificou a violência psicológica.
A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com a parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Polícia Militar/BPTran, Igreja Adventista, Câmara de Vereadores de Macapá, Assembleia Legislativa do Amapá, (ALAP), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e SEBRAE-AP.
A proposta da ação no trânsito é que, ao passar pelo cruzamento, a pessoa reconheça o sinal como pedido de socorro à mulher vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar. Neste dia também foram distribuídos adesivos com número para denúncia e 1000 unidades de batons vermelhos a quem transitar por aquele local, visando demonstrar simbolicamente que um acessório tão usado pelas mulheres também pode ser usado para salvar vidas.
“O objetivo de alertar e conscientizar os condutores sobre a importância de denunciar casos de agressão física contra a mulher no estado. Essas ações são muito importantes para chamar a atenção da sociedade para um problema grave, que precisa da união de todos os poderes para o fim da violência doméstica. As ações do Agosto Lilás seguem com força total pelo fim da violência contra a mulher”, disse Aline.
Lei do Sinal Vermelho
A Lei 14.188/2021 incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a ser atribuído a quem causar dano emocional que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. As vítimas já podem contar com o apoio de cerca de 15 mil farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário e agências do Banco do Brasil em todo o país. Nesses locais, atendentes, ao verem o sinal, imediatamente devem acionar as autoridades policiais.
“Quando você protege uma mulher, protege toda a sociedade! Quero parabenizar a toda equipe e parceiros envolvidos nessa ação de força pelas mulheres do Amapá. Juntos pelo fim da violência contra a mulher! ”, ressalta a deputada.
Fonte: Ascom – TJAP
Edição: Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida
