São Paulo (SP) – A Assembleia Legislativa de São Paulo analisa o Projeto de Lei nº 1291/2015, de autoria do deputado estadual Wellington Moura (PRB-SP), que permite aos frequentadores de academias escolher o treinador de atividade física pessoal, como prestador de serviço particular em estabelecimentos privados no Estado.
O republicano explica que atualmente, o consumidor fica restrito aos profissionais oferecidos pelos estabelecimentos, sendo obrigado a contar exclusivamente com os treinadores já contratados pelo local.
A proposta, segundo Moura, dá direito ao cliente de contratar o profissional de educação física que desejar, como prestador de serviço em qualquer estabelecimento privado no segmento de atividade esportiva em todo o estado de São Paulo.
O não cumprimento da proposta por parte dos estabelecimentos implicará em multa no valor de R$ 1 mil a R$ 16 mil, de acordo com a infração.
Fonte e foto: Ascom – deputado estadual Wellington Moura
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
