Brasília (DF) – O II Encontro de Representantes Estaduais do Fórum de Governadores ocorreu em Brasília. O o secretário de Relações Institucionais, Vitor Paulo (PRB-DF), representou o governador Ibaneis Rocha e coordenou os trabalhos do grupo, que discutiu as prioridades da saúde financeira dos estados brasileiros e do Distrito Federal.
“Precisamos encontrar soluções para devolver os empregos e os serviços à população de todo Brasil. Nós, representantes estaduais, temos a mesma a preocupação: defender a permanência de todas as unidades da federação, dos municípios e do DF na reforma da Previdência”, ressaltou Vitor Paulo.
A reforma está em discussão no Congresso Nacional, e alguns governadores já assinaram um manifesto que defende que o governo federal mantenha as prefeituras e os governos estaduais e o distrital na proposta, principalmente após sinalização da equipe do Ministério da Economia em retirá-los do texto.
O manifesto alertou que “obrigar os governos estaduais e distrital a aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, com o objetivo de instituir regras já previstas no projeto que tramita no Congresso Nacional, representa atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias”. Além disso, “suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional. ”
Fórum de Governadores
Além da reforma da Previdência, os representantes estaduais elencaram outros pontos de interesses dos estados. Entre eles, estão: o Fundeb, Plano Mansueto, Securitização, Lei Kandir, Cessão Onerosa/Bônus de Assinatura, PEC 51/2019, Fundo de Participação dos Estados e a MP 3261/19, que trata do Saneamento Básico. O V Fórum de Governadores ocorre nesta terça-feira (11) na sede do Banco do Brasil, na Asa Norte.
Texto e foto: Ascom – secretário Vitor Paulo
