Brasília (DF) – O deputado federal Vitor Paulo (PRB-DF) participou do I Encontro de Saúde de Águas Claras, Arniqueiras e Areal, realizado no auditório da Escola Técnica de Brasília (ETB), em Águas Claras, atendendo convite da presidente do Conselho Gestor da Gerência de Serviços da Atenção Primária nº 09 de Taguatinga, dra. Núbia Maria Gomes de Oliveira.
O tema do encontro foi o orçamento da saúde de 2019 para o Distrito Federal, em especial, para Águas Claras.
Vitor Paulo abordou o Plano Plurianual – PPA¹, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO² e a Lei Orçamentária Anual – LOA³. “O Orçamento público é o instrumento de planejamento que estima as receitas que o governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e, com base nelas, autoriza um limite de gastos a ser realizado com tais recursos. Ao englobar receitas e despesas, o orçamento apresenta-se como peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas e indica para a sociedade as prioridades definidas pelo governo, como por exemplo, o gasto com educação e saúde”, disse o coordenador na bancado do Distrito Federal no Congresso na Nacional, Vitor Paulo.
Ainda de acordo com o deputado, o orçamento federal está dividido em três partes: orçamento fiscal, orçamento da seguridade e orçamento de investimento das empresas estatais controladas pela União.
O secretário do Conselho, Hugo do Nascimento Silva, pediu o apoio do parlamentar, como coordenador da bancada do Distrito Federal, para a solução das carências da região. Ele falou sobre o crescimento populacional e, ainda, acerca da necessidade de se instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
O deputado se mostrou sensibilizado com o problema regional e afirmou que nas reuniões da bancada, para definir a locação de orçamentos, vai defender o apoio à uma emenda específica para esse fim.
¹PPA – instrumento constitucional de planejamento governamental que espelha as diretrizes do governo para um período de quatro anos.
²LDO – estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte.
³LOA – estabelece os Orçamentos da União, por meio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Vitor Paulo
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
