A violência institucional é uma forma de violência pouco discutida socialmente, mas é grave e é cometida reiteradamente contra as pessoas idosas, nas instituições públicas ou empresas privadas, na forma de assédio moral.
Recentemente repercutiu nas redes sociais alguns fatos registrados pelo Ministério Público da Paraíba que retrata a violência institucional. Dentre eles, destaca-se o da servidora aposentada de uma instituição pública que, após exercer por 20 anos cargo de chefia, foi pressionada por outros servidores a se aposentar. Diante dos reiterados assédios morais, ela foi desanimando e perdendo o gosto pelo trabalho. Segundo a promotora que recebeu a denúncia, “a idosa ficava com a sensação de que, realmente, faltava-lhe capacidade para agir e decidir, que não era mais útil; tinha que admitir que era imprestável. Quando dava uma opinião não era ouvida. Às vezes, ficavam até galhofando dela e dizendo que aquilo era coisa do passado. Depois, de tanta pressão psicológica, resolveu se aposentar e hoje está na inatividade, vendo o tempo passar”.
Nesse contexto, podemos evidenciar o quão a discriminação etária está arraigada em nossa sociedade, a despeito da gama de princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Esta percepção está presente no conceito errôneo de que o envelhecimento é um fardo a carregar, que os idosos não podem trabalhar e nada têm a contribuir. A somatória dessas conjunturas leva os idosos a terem sua capacidade, conhecimentos e habilidades questionadas, excluindo-os e afastando-os da possibilidade de ascensão econômica e social.
Sob o ponto de vista jurídico o Estatuto do Idoso prevê normas de natureza civil, criminal e administrativa com o intuito de prevenir e reprimir a violência perpetrada contra o idoso. Mas é preciso ir além. Essa violência é inconcebível sob qualquer aspecto, pois a proteção à pessoa idosa não é só um direito, mas também um dever constitucional, social e político, fundado no direito fundamental da dignidade humana. É necessário a reconstrução cultural do conceito de velhice de forma a eliminar a herança que se reflete no cotidiano mundial, nas ações discriminatórias e excludentes.
Por fim, é fundamental que o cidadão que tenha conhecimento ou seja vítima de qualquer tipo de violência denuncie através dos diversos canais disponíveis. Nós, enquanto Idosos Republicano, estaremos imbuídos nessa luta, pois acreditamos que prevenir a violência e promover os direitos dos idosos é fundamental para um envelhecimento de forma ativa, participativa e produtiva.
Mensagem do secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva
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