Brasília (DF) – A pedido do relator da Comissão Especial de Unificação das Polícias Civil e Militar, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), foi realizado Seminário Internacional com representantes da Alemanha, França, Áustria e Chile que compartilharam experiências acerca de seus sistemas de polícias. “Tem sido um trabalho minucioso e ousado de captar os anseios da população, as nossas experiências e as de outras nações para convergir em busca da solução ideal”, disse Carvalho.
Ele destaca a experiência da Alemanha e da Áustria. “São países federados, como o Brasil. Alemanha, com 16 estados, e a Áustria, com seis. Ambos também unificaram suas polícias. A Alemanha, nos anos 90, e a Áustria nos anos 2000. Hoje, eles têm um corpo único de polícia: uma faz a investigação, a outra, o trabalho ostensivo”, explica ele.
Representando a Áustria, o policial Mario Krebs falou que a reforma das polícias fez com que a taxa de crimes, até então bastante elevada, caísse consideravelmente. Para ele, isso se deu em virtude de uma melhoria na comunicação entre os profissionais. “A polícia passou a se comunicar melhor porque as forças policiais tinham mais informações umas das outras, havia mais compreensão do processo todo”.
Na avaliação de Vinicius, a França e o Chile têm modelos que funcionam bem, no entanto, são países que, diferentemente do Brasil, são unitários e não federados. “Na França existe a Polícia Nacional e a Gendarmaria Nacional, que seria equivalente a nossa política militar, têm basicamente a mesma função, o que diferencia uma da outra é apenas a área de atuação. A Polícia Nacional funciona na Grande Paris e a Gendarmaria está em todos os outros distritos do país”, disse.
Filipi Jacques, policial da Embaixada da França no Brasil, defende que uma força única é mais difícil de administrar e que separá-las favorece a democracia. “Para nós, ter duas forças com dois estatutos diferentes é uma garantia para a estabilidade democrática. Temos uma polícia com status civil, que tem direito a fazer greve e aderir, inclusive, a partidos políticos, e uma força militar, que não tem essas regalias”, comentou.
Já no Chile, explica Carvalho, a área de atuação entre as duas polícias é diferenciada. “Lá existem a Polícia Investigativa (PDI) e os Carabineiros, que seria uma espécie de polícia militar, ambos com formações distintas. O profissional que atender primeiro a ocorrência deve encaminhar o fato ao promotor, que decidirá qual das duas polícias deve fazer a investigação”, apontou.
O republicano comentou que o evento foi uma síntese de tudo que foi analisado nos nove países que ele visitou em Missão Oficial, desde setembro de 2015. “Sabemos que cada lugar tem sua peculiaridade. São pontos únicos, como cultura e extensão, que analisamos friamente na construção de uma análise desprendida de qualquer tipo de sentimento a não ser o de colaborar para esse processo da transformação que vivemos”, disse.
Por fim, Vinicius cobrou comprometimento dos atores envolvidos, “a começar da sociedade, aqui representadas por nós, eleitos pelo povo, e também dos policiais civis, militares e demais agentes de outras áreas que compõem a segurança pública”.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
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