Itajaí (SC) – Saber quais são as estratégias do município para combater a mortalidade infantil e como acontecem as investigações das mortes de fetos e de crianças com menos de cinco anos de idade, em Itajaí. Foi isso o que motivou o requerimento protocolado na última semana pela vereadora Anna Carolina Martins (PRB-SC) na Câmara Municipal. O documento solicita uma série de informações, todas com o intuito de saber se o município atende as exigências do Ministério da Saúde e segue o que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre os anos de 2012 e 2013 o índice de mortalidade infantil no município aumentou quase 60%, em um nível que ultrapassou muito as médias nacional e estadual. Em 2014 o índice já ficou dentro do aceitável, com cerca de 10% de mortos para cada mil crianças nascidas vivas. No entanto, de acordo com o relato de representantes do Conselho Municipal de Saúde, nem metade das mortes eram investigadas até o ano passado.
Segundo a vereadora do PRB, a portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010, do Ministério da Saúde, determina que todos os óbitos de fetos e crianças com menos de cinco anos sejam investigados pelo setor de vigilância epidemiológica num prazo máximo de 48 horas. “Até o ano passado sabemos que isso não era respeitado. Precisamos saber se ainda existem problemas no que se refere à investigação das mortes ou se o problema já foi resolvido”, explica Anna Carolina.
Segundo a parlamentar republicana, a falta de esclarecimentos sobre as reais causas da mortalidade infantil impede, ou pelo menos dificulta, o planejamento de políticas públicas que possam diminuir o problema. “Itajaí tem recebido pessoas de várias partes do Brasil e até do mundo. É preciso saber qual estratégia o governo tem adotado para atender às gestantes e evitar que tenhamos novos registros de índices que envergonham a nossa cidade e que causam dor profunda às famílias, como ocorreu em 2013”, afirma a vereadora.
Entre os questionamentos da vereadora, está o cumprimento de outra portaria do Ministério da Saúde, que prevê o plano de parto para gestantes de alto risco. “Estas gestantes têm o direito de receber atenção diferenciada. É preciso saber como o município tem cumprido essa exigência, porque o papel aceita tudo e sabemos que a realidade dessas mulheres nem sempre condiz com o que a lei exige”, conta.
O requerimento, protocolado no dia 30 de abril, Dia Nacional da Mulher, deve ir à votação em plenário na próxima semana.
Texto e foto: Adelaine Zandonai / Ascom – da vereadora Anna Carolina
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias
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