Ourinhos (SP) – Na tentativa de corrigir diferenças salarias, o vereador Alexandre Dauage, o Alexandre Zóio (PRB), apresentou o Requerimento nº 1.579/2019 que pede informações sobre a possibilidade de se realizar estudos para equiparar os valores (hora/aula) entre os professores efetivos PEB II, de carga horária de 18, 27, 39 e 44 horas.
O republicano explicou que atualmente existem diferenças entre valores que foram causadas pelo aumento linear em 2016 e 2019, contrariando o princípio da isonomia salarial que, em termos jurídicos, é o princípio geral do direito em que todos são iguais perante a lei, não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação.
“Essas diferenças foram causadas por alguns aumentos lineares que aconteceram em anos anteriores em que o reajuste salarial dos professores foi no valor de 100 reais e isso acabou gerando um desencontro, ferindo o princípio da isonomia salarial. Após reunião com alguns professores que me procuraram, conversei com o Secretário da Educação que ficou de analisar a viabilidade de se fazer um estudo para corrigir essa falha e não gerar prejuízos nos salários dos professores,” disse Alexandre Zóio.
Texto e foto: Ascom – Câmara Municipal de Ourinhos
