Brasília (DF) – O deputado federal Vavá Martins (PRB-PA) protocolou, na última quarta-feira (24), em parceria com a Deputada Aline Gurgel (PRB-AP), o Projeto de Lei 2497/2019, que trata da revitalização de rios e lagos, com o aumento do número de peixes nestes ambientes. De acordo com o parlamentar, a população de peixes está cada vez mais escassa, devido a poluição, a pesca predatória, e os barramentos provocados por hidrelétricas, que impedem a ascensão migratória de peixes.
A medida consiste na liberação de um ecossistema de alevinos originários de cativeiro. “O principal objetivo é proteger as espécies que estejam extintas, ou em processo de extinção, como é o caso do que acontece atualmente nos rios do Amapá, onde a população dos rios esta comprometida”, destacou o republicano Vavá Martins.
Vários fatores precisam ser levados em consideração, por isso a orientação é o primeiro passo e o poder público, deverá difundir as informações sobre a estatística pesqueira no local e a época de reprodução das espécies, além da disponibilidade de alimento, predadores e todos os fatores que possam comprometer o sistema de reprodução.
O Projeto aguarda definição das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde serão analisados a constitucionalidade e o mérito da proposta pelo deputados federais. Depois de aprovada na Câmara, a proposta será enviada para o Senado Federal.
Texto e foto: Ascom – Deputado Federal Vavá Martins
Edição: Agência PRB Nacional
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