Olá, republicanos.
Na última semana, foi sancionado o projeto de Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. As novas regras, que entrarão em vigor daqui a quatro meses, causaram muita polêmica, e creio que seja pelo fato de a maioria das pessoas não ter conhecimento dos pontos previstos na nova legislação. É importante enfatizar que esta proposta não tira os direitos do trabalhador e será fundamental para que os que engrossam as estatísticas de desemprego consigam voltar ao mercado de trabalho. Isso porque, com a modernização das leis trabalhistas, empregadores terão novas formas de contratação. Lembrando que 14 milhões de brasileiros estão desempregados, procurando uma vaga, até mesmo fora da área de formação, com um salário menor. A crise econômica, o fechamento de empresas e as demissões em massa nas grandes indústrias explicam o número preocupante.
Já afirmei que discordo de pontos polêmicos e só votei favorável à proposta porque houve um comprometimento do presidente Michel Temer, formalizado por carta, a vetar alguns pontos do texto. São eles: trabalho intermitente, jornada 12×36, participação sindical na negociação coletiva, proteção à saúde das gestantes e lactantes, que trabalhem em local insalubre, dano extrapatrimonial e o trabalho exclusivo de autônomos.
Tenham certeza de que vamos cobrar que o combinado seja cumprido. Para isto será enviado uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional e se formará uma comissão entre deputados e senadores para discutir e aprimorar os temas acima citados.
Nós do PRB temos muita preocupação com o trabalhador, sendo notório o empenho do ministro Marcos Pereira para que o Brasil retome o crescimento. Ele realizou recentemente uma viagem por cinco países da Europa, Ásia e Oriente Médio e trouxe a notícia de que os investidores estrangeiros estão vendo o Brasil positivamente e apostam em nosso país. Semana passada, ele esteve com o prefeito de São Paulo, João Dória, para prestar apoio ao Programa de Desestatização.
Estamos trabalhando em todo Brasil, fazendo valer a confiança depositada em nós. Entre as ações populares, podemos citar o trabalho que o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) vem desempenhando, sempre com o olhar voltado para a população. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o relatório favorável do deputado ao Projeto de Lei nº 5.457/2016, que exclui o percentual embutido nas contas de energia elétrica referentes à inadimplência e às ligações clandestinas.
O prefeito de Caxias, terceira maior cidade maranhense, Fábio Gentil (PRB) tem trabalhado e garantido melhorias na educação e saúde para a vida das pessoas.
No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella segue com seu trabalho. Desde que assumiu a prefeitura, administra despesas primando por não perder a qualidade. Cortou contratos, revisou despesas, tudo com intuito de economia. Somente com estas ações economizou R$ 490 milhões de reais!
Republicanos, seguimos com a preocupação de que o Brasil retome o crescimento. Estamos organizando nossos encontros estaduais, atos políticos, visitas aos estados. Conclamamos que nossa militância esteja atenta; por meio de vocês, dialogaremos com setores importantes ao nosso projeto. Você, que se identifica com a ideologia do PRB, venha se filiar, como expressa a bela canção O Sal da Terra (Beto Guedes): “Vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”. Sigamos juntos.
Senador Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Interino)
