Brasília (DF) – O incentivo ao aumento da participação da mulher na política e o receio de uma diminuição no número de mulheres parlamentares estiveram em foco na tarde desta quarta-feira (12) no Congresso Nacional. A professora, ex-secretária de Estado, coordenadora do PRB Mulher do Tocantins, e agora coordenadora interina do PRB Mulher Nacional, Valquíria Moreira Rezende (PRB-TO), juntamente com deputadas, senadoras, representantes do Executivo e do Judiciário debateram assuntos como filiação partidária, representação legislativa e ações da campanha “Mulher, Tome Partido”.
A campanha, uma iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, foi lançada em setembro do ano passado, com o objetivo de incentivar a filiação feminina aos partidos. Conforme Valquíria Rezende, o objetivo da campanha agora é minimizar as dificuldades de acesso das mulheres à política, conscientizá-las sobre a importância da representatividade feminina no poder e garantir maior número de candidaturas.
Valquíria lembrou que, no fim do ano passado, foi aprovada a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), com a previsão de uma campanha institucional por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de incentivar a participação feminina na política. A presidente disse que a bancada feminina dos partidos e do congresso se reunirá em breve com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para a realização da campanha.
“Vamos conseguir, vai ser uma conquista muito importante”, comemorou Valquíria.
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, que atua na Procuradoria Eleitoral, informou que o Ministério Público vem punindo alguns partidos pelo pouco espaço cedido a mulheres. Hoje, a cota legal é de pelo menos 30% de vagas para as candidatas. Segundo Ela Wiecko, muitos partidos têm usado “mulheres fantasmas” apenas para cumprirem a cota, com o registro da candidatura, mas sem a campanha de fato.
“Isso quer dizer que a lei de cotas não está sendo suficiente. Partidos têm encontrado caminhos para perpetuar essa diferença entre gêneros”, criticou.
Plataforma
A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Lemos Soares, informou que a secretaria pretende lançar uma cartilha de incentivo à participação feminina na política. O documento servirá como uma plataforma política para as candidatas e terá uma explicação sobre os cargos eletivos e as casas legislativas, como forma de orientar aquelas mulheres iniciantes na política. Também haverá orientações sobre saúde, vida sexual e enfrentamento da violência contra a mulher. O lançamento deve ocorrer no dia 18 de março, no Congresso.
Vera Lúcia acrescentou que o lançamento da cartilha não será uma campanha apenas para as mulheres se candidatarem, mas também uma forma de cobrar mais atenção para a situação da mulher na política. A subsecretária disse que é essencial a presença de homens deputados, senadores e candidatos no dia do lançamento. Para ela, uma maior participação feminina na política é uma forma de ampliar a democracia. Ela citou uma pesquisa do Ibope, que revelou que oito em cada dez brasileiros acreditam que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas casas legislativas municipais, estaduais e federais.
“Já há uma ideia [popular] que apoia um maior número de mulheres no Executivo e no Legislativo”, disse Vera.
Para Valquíria Rezende a briga prioritária da bancada feminina no Congresso deve ser buscar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/2006, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Na visão da tocantinense, essa proposta vai colocar “simbolicamente a digital feminina” no Congresso. O texto garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada comissão.
Receio
De acordo com Valquíria, as candidaturas femininas costumam ter condições precárias nas campanhas. Ela cobrou mais ações concretas por parte do governo e lembrou que os partidos precisam apoiar essas candidaturas, inclusive financeiramente, para que elas tenham sucesso.
“Eu tenho receio que a presença feminina na política diminua”, admitiu.
Texto e foto: Ascom – deputado federal César Halum
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